OS ENZIMAS DO CRESCIMENTO ECONÓMICO
The Enzymes of Economic Growth
Las Enzimas del Crecimiento Económico
Autor: João Fernando Pinho
Artigo original
RESUMO
A forma dos países se organizarem no mundo global, bem como a acção dos blocos políticos resultantes de forças ideológicas e mercados, levam-nos a refletir que o desenvolvimento e o crescimento económico das nações dependerão também de factores e variáveis associados à dimensão das suas instituições e de contingências impostas a estes estados. Mais do que postular uma receita ideal para que os países cresçam e atinjam níveis de desenvolvimento sustentável e riqueza, urge medir os parâmetros designados como não económicos e que contribuem igualmente para o crescimento dos países. A influência das instituições, aliada às envolventes culturais, históricas e políticas dos países, permitem concluir que na trajectória de evolução e desenvolvimento das nações, as instituições forçam o rigor e a forma de fundamentar as métricas associadas a uma cultura de desenvolvimento e crescimento económico. A este pensamento, apelidou-se de “Enzimas do Crescimento Económico", em analogia ao estudo da Química, em que pese embora estes factores não integrem a fórmula tradicional do Crescimento Económico, estes comportam-se como influenciadores da reação. A obra "Why the Nations Fail: the origins of power, prosperity, and poverty", de Daron Acemoglu e James A. Robison, vem relevar empiricamente a importância e o papel das instituições na arquitetura das nações, estabelecendo a componente de ligação estrutural que comprovadamente interfere com aspectos do desenvolvimento económico e do crescimento. Estas novas abordagens, enquadradas na perspectiva institucionalista, de Douglas North enquadram o desenvolvimento económico, bem como a opção da plena liberdade que as sociedades têm para se organizarem livremente.
Palavras-Chave: Institucionalismo; Crescimento Económico; Economia do Desenvolvimento; Enzimas do Crescimento.
ABSTRACT
The way counries organize themselves in the global world, as well as the action of political blocs resulting from ideological forces and markets, lead us to reflect that the development and economic growth of nations will also depend on factors and variables associated with the size of their institutions and contingencies imposed on these states. More than postulating an ideal recipe for countries to grow and reach levels of sustainable development and wealth, it is urgent to measure the parameters designated as non-economic and that also contribute to the growth of countries. The influence of institutions, combined with the cultural, historical and political surroundings of countries, allow us to conclude that in the trajectory of evolution and development of nations, institutions force rigor and the way to base the metrics associated with a culture of development and economic growth. This thought was called the "Enzymes of Economic Growth", in analogy to the study of Chemistry, in which although these factors are not part of the traditional formula of Economic Growth, they behave as influencers of reaction. The book "Why the Nations Fail: the origins of power, prosperity, and poverty", by Daron Acemoglu and James A. Robison, empirically highlights the importance and role of institutions in the architecture of nations, establishing the structural link component that has been proven to interfere with aspects of economic development and growth. These new approaches, framed in Douglas North's institutionalist perspective, frame economic development, as well as the option of full freedom that societies have to organize themselves freely.
Keywords: Institutionalism; Economic growth; Development Economics.
RESUMEN
La forma como los países se organizan en el mundo, así como la acción de los bloques políticos resultantes de fuerzas ideológicas y mercados, nos llevan a reflexionar que el desarrollo y crecimiento económico de las naciones también dependerá de factores y variables asociados al tamaño de sus instituciones y a las contingencias que se les impongan a estos Estados. Más que postular una receta ideal para que los países crezcan y alcancen niveles de desarrollo sostenible y riqueza, es urgente medir los parámetros designados como no económicos y que también contribuyen al crecimiento de los países. La influencia de las instituciones, combinada con el entorno cultural, histórico y político de los países, nos permite concluir que en la trayectoria de evolución y desarrollo de las naciones, las instituciones imponen el rigor y la forma de fundamentar las métricas asociadas a una cultura de desarrollo y crecimiento económico. A este pensamiento se le denominó las "Enzimas del Crecimiento Económico", en analogía con el estudio de la Química, en el que si bien estos factores no forman parte de la fórmula tradicional del Crecimiento Económico, se comportan como influenciadores de la reacción. El libro "Why the Nations Fail: the origins of power, prosperity, and poverty", de Daron Acemoglu y James A. Robison, destaca empíricamente la importancia y el papel de las instituciones en la arquitectura de las naciones, estableciendo el componente de vínculo estructural que se ha demostrado que interfiere con aspectos del desarrollo económico y el crecimiento. Estos nuevos enfoques, enmarcados en la perspectiva institucionalista de Douglas North, enmarcan el desarrollo económico, así como la opción de plena libertad que tienen las sociedades para organizarse libremente.
Palabras clave: Institucionalismo; Crecimiento económico; Economía del Desarrollo; "Enzimas" del crecimiento.
A obra de Daron Acemoglu e James A. Robison lançada em 2012 "Why the Nations Fail: the origins of power, prosperity, and poverty" procura enfatizar os motivos que levam as sociedades e nações a tornarem-se mais prósperas e ricas e postulando por outro lado os factores que sustentam o facto de outras sociedades não conseguirem sair do patamar da pobreza.
Nesta análise crítica é notória a perspectiva que sublinha a importância e a influência da organização social dos países, do papel e peso das suas instituições ou meramente pela jurisdição administrativa, que envolve a justiça percebida, a organização administrativa e o planeamento desse território.
Esta perspectiva antevê assim a influência das instituições como factor determinante no peso e papel que o institucionalismo desempenha no desenvolvimento e crescimento económico dos países. Mathews (1986), já reconhecia que as instituições tinham uma significativa importância nos objectivos económicos dos países - leia-se no crescimento económico, mais propriamente na vertente da equação económica, consubstanciando-se a consciência da importância das intuições na sustentabilidade e peso económico dos respectivos países, conforme sublinhado por Mathews (1986) em "The Economics of Institutions has become one of the liveliest areas of our discipline."
Na persecução deste trabalho, Mathews acompanhado por outros pensadores económicos, permitiu a evolução deste enquadramento teórico que tinha como objecto as instituições, consubstanciando o culminar desses estudos em duas preposições, que se constituem como corolários deste pensamento e que se assumem como fundamentais:
(i) as instituições são importantes e preponderantes;
(ii) as determinantes subjacentes às instituições constituem elementos suscetíveis de análise no enquadramento das ferramentas da teoria económica.
De acordo com Zysman (1994), conotado como um evolucionista, haveria ainda uma outra perspectiva a considerar na análise e estudo da importância das instituições, que resultou do seu trabalho sobre a teorização das denominadas “trajectórias de crescimento historicamente enraizadas”, onde tinham especial relevância os aspectos microeconómicos na definição das amplitudes e trajectórias de índole global ou nacional.
Douglass North (1994), veio assim introduzir uma análise que se ocupou fundamentalmente com a noção de mudança e arranjo institucional.
Estas abordagens, cujas perspetivas no plano teórico intersetam com a maioria dos pontos e constatações de nível conceptual, podem ser observadas na obra "Why the Nations Fail" de Daron Acemoglu and James a. Robison (2012), onde os autores enfatizam a prioridade e a importância das mudanças, dos arranjos institucionais e tecnológicos, assim como os factores que desencadeiam e estão na origem do processo de crescimento económico e desenvolvimento dos países.
Os prémios Nobel atribuídos aos trabalhos desenvolvidos por Ronald Coase em 1991 e Douglas North em 1993, vieram recentrar a importância à análise das instituições, mais propriamente no que concerne ao seu papel como pilar fundamental na esfera e ambiente das condições óptimas para o crescimento e desenvolvimento económico, assim como a função institucional como um indiscutível ponderador económico.
Richard Nelson (1998), veio à luz destes avanços sublinhar a necessidade de se introduzir uma nova agenda para a elaboração de uma teorização que consubstancie as determinantes e dimensões dos aspectos institucionais e que paralelamente releve as rotinas que o autor designa como "tecnologia social" e que poderá concorrer ou mesmo complementar as teorias clássicas de abordagem ao crescimento e desenvolvimento económico, cujo reconhecimento da importância dessas observações deveria ser incorporado em qualquer análise centralizada na proposição de diferentes arranjos institucionais.
North (1994), veio enfatizar que as instituições são importantes também porque a "mudança institucional assume um papel mais decisivo que as mudanças tecnológicas", reforçando ainda, que a organização económica dos países está diretamente correlacionada com o padrão de mudanças institucionais regionalmente localizadas.
Todas estas questões que envolvem a equação, a formulação e os arranjos institucionais que contribuem para o crescimento económico, reforçam a necessidade de aprofundar o estudo e sistematização desses resultados e que sejam inequívocos na materialização de pressupostos e preposições dessas mesmas abordagens.
A corrente Neo-Institucionalista poderá também ser importante nas abordagens teórica, onde a inovação e o avanço tecnológico estejam também presentes, bem assim como aspectos que relacionam a análise às políticas de distribuição keynesianas ou ainda no estudo das instituições e no enquadramento regional destas, à realidade social e histórica.
Esta abordagem poderá contribuir com uma importante perspectiva para o projecto, pois as considerações e dimensões determinantes do crescimento pressupõem uma análise empírica seccional, quando se aborda o estudo de um país ou região em contexto internacional.
Paralelamente à substância inerente aos argumentos anteriores, postula-se que perante o estudo e investigação de fenómenos dentro das correntes mais "modernas", se enquadrem os aspectos mais vincados do Neo-institucionalismo.
Seguindo a premissa que numa análise profunda e transversal do crescimento económico, este poderá não ser abordado apenas por uma das correntes enunciadas, perspectiva-se que em análises mais heterodoxas possam ser relevados outros aspectos de maior relevância e com outro peso e que estes se enquadrem numa sustentação teórica contemplando também o suporte teórico do Antigo Institucionalismo de Veblen.
Veblen (1899a) na sua obra fundamenta grande parte da sua teoria essencialmente no enquadramento de uma economia assente na evolução das instituições, onde a sua história representa o percurso que regista as práticas e políticas que sustentam a solidez destas e que o peso das suas experiências, registos e contexto, em contraposição ao utilitarismo do mercado essencial dos neoclássicos, aferindo um horizonte que recentra que o ponto-chave da centralidade está no seio do universo da produção e não do consumo.
ANÁLISE CRÍTICA AO LIVRO "WHY THE NATIONS FAIL"
No enquadramento da obra "Why The Nations Fail" de 2012, os autores Daron Acemoglu e James A. Robison circundaram a questão de investigação configurada no próprio título e dessa forma procuraram ir respondendo à hipótese, que foi também esta sendo construída no pressuposto de apontar razões que respondam cientificamente à questão que leva as nações a fracassarem os seus objetivos de crescimento, sustentabilidade e consolidação da riqueza nacional.
Nesta conjugação da explanação metodológica e científica apresentada pelos autores, observamos que os posicionamentos das instituições configuram a variável independente e que o facto de se verificar falsa ou verdadeira a preposição que remete para sucesso ou fracasso da resposta e dicotomia: "se as instituições falham ou não falham". Postula-se ainda a possível existência de uma variável antecedente que enquadra o grau de centralização política que os estados atingem e variáveis intervenientes ao nível que enquadrariam as contingências histórias e conjunturais, remetendo-nos nesta componente para uma visão muita associada ao Antigo Institucionalismo Vebleniano.
Ao explicar os estudos do caso e em particular a comparação de alguns países em contraponto, como são os casos da etiópia e da Somália, num enquadramento que aborda o período anterior à ocupação colonial, Acemoglu e Robinson (2012) enfatizam o facto de que para desenvolver as instituições, ser necessário que os estados atinjam previamente níveis elementares de centralização. Neste sentido estamos perante a procura da constatação, ou seja, ainda no domínio da explicação do desenvolvimento económico pela variável antecedente. Concluindo que no caso da Somália observaram-se fenómenos na esfera da anarquia e que essa ausência de solidez institucional, ordem e lei, levar-nos-á a concluir que não seria possível implementar qualquer organização económica com sucesso a longo prazo, que trouxesse crescimento e desenvolvimento económico. Nesta reflexão que aborda os aspectos políticos e económicos das instituições, os autores deixam claro que ao nível das variáveis independentes, que se traduzem nas instituições, existem quatro de instituições:
(i) Instituições Económicas Inclusivas;
(ii) Instituições Económicas Extractivistas;
(iii) Instituições Políticas Inclusivas;
(iv) Instituições Políticas Extractivistas.
No que se refere às instituições classificadas como Económicas Inclusivas, o livro clarifica que estas instituições consignam e caracterizam-se pelo pluralismo político no seio dos diversos grupos de interesse - Policy Interest Groups.
Quando se dão lugar a jogos políticos numa corrente que admite um estado de direito com expressão livre, defensor da propriedade privada, com respeito à propriedade intelectual, estaremos perante o enquadramento de uma instituição económica inclusiva. Os autores reforçam ainda o facto destas condições de enquadramento propiciarem de igual forma o postulado pela "destruição criativa" de Shumpeter, pelo que atendendo a este pressuposto, estas instituições fomentarão o crescimento de novas tenologias, com substanciais ganhos ao nível da criação de valor e produtividade, resultando num benefício global comum. Os autores referem ainda a relação de um "círculo virtuoso" onde exemplificam a revolução inglesa de 1688 - revolução gloriosa", o que configura as denominadas instituições políticas inclusivas e que ao aumentar a representatividade de distintos grupos de interesse no parlamento inglês da altura e que embora esse facto se tenha verificado a partir de um golpe de estado pacífico, passou a verificar-se um pluralismo político que seria determinante para o desenvolvimento das tecnologias o que consensualmente terá tido responsabilidade mais tarde na revolução industrial.
Os autores definem ainda os aspectos inerentes às instituições políticas extractivistas, que configuram as instituições onde se verifica a centralização das tomadas de decisão e poder nas mãos de poucos indivíduos ou de poucas famílias. Esta definição de poder e hierarquia que configura segundo os autores uma concentração de poder que permite o desenvolvimento de instituições económicas extractivistas, tal como é referido na obra com os casos russo e austríaco, que até meados do século XIX comportavam monarquias absolutistas e uma elite nobiliárquica que concentrava o poder material na sua posse.
Este facto viria a permitir um sistema assente no serventilismo, na restrição à propriedade privada, bem como o controlo e segurança jurídica da propriedade intelectual. Nesse sentido, o que estará subjacente à logica de criação de poder é que as instituições políticas extractivistas propiciaram a criação de instituições económicas extractivistas, com o propósito de concentrarem o poder na mão de poucas famílias. Esse círculo que os autores denominam como “círculo vicioso”, é ainda consubstanciado pelo exemplo da Coreia do Norte, onde o poder político ainda se concentra na mão de uma pequena elite, a qual devido à ausência de pluralismo e democracia, complementa a definição ao concentrar também o poder material, como forma de perpetuar os alicerces do poder, em detrimento do bem-estar e benefício da sociedade.
Neste sentido o livro apresenta também exemplos para a quebra desses "círculos virtuosos", sendo que para que isso aconteça serão necessárias "conjunturas críticas", que se constituem como movimentos de agentes que em contexto próprio e de acordo com timing oportuno, possam ter a capacidade de promover uma mudança institucional.
No plano das variáveis intervenientes, os autores vêm identificar medidas de contingência que possam de certa forma promover "derrapagens institucionais" que de forma assertiva venham a ter um papel fulcral na transformação positiva ou negativa das instituições.
São assim apresentados dois exemplos de processos de criação de instituições na europa, onde através de uma conjuntura crítica decorrente do comércio internacional no séc. XVI, por um lado Espanha e França ampliaram a concentração institucional, por outro lado a Inglaterra aumentou o poder das classes mercantilistas inglesas, culminado no aparecimento de instituições políticas mais inclusivas neste país, comparativamente aos outros dois países.
Os autores tiveram ainda a preocupação ao longo da obra de revitalizar através dos diferenciados estudos do caso, um vasto conjunto de críticas que envolvem a natureza da origem sob o ponto de vista da importância das instituições e onde as conjunturas críticas, os ciclos viciosos e virtuosos, fazem também parte da estruturação das sociedades e se afirmam no cumprimento e quebra desses mesmos ciclos, permitindo reflexões e constatações de todas essas implicações nos paralelos que podem levar às conclusões no estudo de desenvolvimento dos países.
Esta abordagens de índole institucionalismo, reforça o papel das instituições como enzimas que se mostram aceleradores e inibidores, ou mesmo estagnantes no que podemos apelar de ambiente propício ao crescimento económico.
Para além da pretensão da interpretação teórica que envolveu o objectivo dos autores ao longo da obra "Why The Nations Fail", a leitura do livro permite-nos constatar que Daron Acemoglu e James A. Robinson estabeleceram um excelente paralelo, nos parâmetros políticos, económicos e até históricos, de sociedades e países, que em contexto de especificidade explica fenómenos desenvolvimento ou particulares características do objecto desses estudos.
Assim, podemos também enquadrar na nossa reflexão, que as dimensões da teorização e aplicação das políticas adoptadas às várias economias no mundo incluem invariavelmente "arquitectura institucionais", que se tenderão a enquadrar ou ajustar aos argumentos de uma das três principais correntes institucionalistas conceptualizadas: Nova Economia Institucional; Neo-institucionalismo; Antigo Institucionalismo.
Mais do que repensar a economia e as grandes mudanças e paradigmas decorrentes dos fenómenos surgidos a partir da primeira década do séc. XXI, será também necessário e fundamental comprovar e modelar os caminhos e trajectórias que sirvam de sustentação à organização social, económica e política. No livro estabelecem-se também trajectórias que evidenciam um caminho leva a ciência e a modernidade a dotar a sociedade de ferramentas que permitam as melhores opções no enquadramento das grandes questões económicas e sociais e consequentemente nas interações e relações que melhor possam acrescentar valor à fórmula do crescimento e desenvolvimento económico. No contraponto deste pensamento, postula-se que as melhores soluções e arranjos, serão sempre aqueles que poderão estar cimentados nas dimensões dos equilíbrios institucionais, que priorizem consensos e mantenham claros os objetivos quanto aos valores para as mais elementares das razões do objeto científico: as pessoas, as empresas e os estados.
A pertinência desta obra corresponde também uma expectativa de analisarmos o ambiente e a realidade que nos rodeia e observar o sentido teórico, bem como repensar a organização social, política e económica. Num momento em que grande parte do mundo - especialmente a europa - está perante grandes exigências e sacrifícios de índole social e económica, é fundamental equacionar os diversos elementos que constituem a equação do crescimento económico e equilíbrios da economia, constituindo desafios que poderemos monitorizar de forma empírica, tendo em conta que a corrente institucionalista, tal como se evidenciou na análise critica que resultou da interpretação da obra.
A importância que a consubstanciação teórica do institucionalismo mereceu com a atribuição do Prémio Nobel da economia a Ronald Coase em 1991 e a Douglas North em 1993, permitiu trazer para a agenda da investigação a reflexão e trabalho destes autores e dessa forma permitirem ter reorientado muitos investigadores no âmbito destas correntes e novos desafios, assim como no estudo destes domínios que atés aqui não eram muito observados.
Em conclusão poderá ser afirmado que os autores evidenciaram um rigor e uma matriz metodológica que nos permite aferir através dos percursos históricos dos países referenciados nos estudos do caso, da análise ao peso económico e políticos das respectivas sociedades em estudo, uma melhor expressão do nosso entendimento refletivo, no que concerne à teorização das determinantes e dimensões do desenvolvimento e crescimento económico.
Evoluindo para além da pretensão teórica dos autores, a leitura desta obra permite-nos concluir que através de meios e inferências causais, postulam poder comprovar a sua hipótese, que reside na preposição de que os factores determinantes para o desenvolvimento das nações são as suas características institucionais e as contingências que acompanham as transformações dessas instituições, sendo que a analogia aos “Enzimas do Crescimento Económico” constatam o razão de componentes paralelos à teoria do crescimento, assente nas instituições e no âmbito da estruturação dos países, que dependendo desses “enzimas” poderão ser mais eficazes no desenvolvimento económico, mais consistentes no crescimento económico, mais estáveis na amplitude da organização social e bem-estar e mais progressistas no que se refere à economia, tecnologia, civilidade e padrão mais aproximado do conceito de sociedade evoluída.
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As instituições e organizações económicas e sociais que representam a sociedade e por sua vez interferem e influencia a realidade económica, constituem-se como “forças” que deveremos conhecer e regular. Designei a isso “Enzimas do Crescimento Económico”, atendendo às instituições e determinantes institucionais que influenciam por influência indutiva o respectivo crescimento e desenvolvimento económico. Quando se fala nos referenciados “mercados”, como se fossem apenas elementos constituintes de modelos que funcionam numa perspectiva de transparência, poder e racionalidade, esquecendo-nos que essas “forças” são apenas o resultado dos “choques” entre o poder económico, financeiro e social de economia. Na Perspectiva do Institucionalismo serão considerados os aspectos que relacionam a “arquitectura” e “dosagem” da política das instituições como forma de contribuírem para o crescimento e desenvolvimento económico.