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Determinação Químico-Criminalística do Sexo a partir de Impressões Dérmicas

Roger Reyner Legrá Correa — 2025-12-28

A determinação do sexo a partir de vestígios constitui uma ferramenta crucial para o direcionamento de investigações criminais. A exploração química das impressões digitais, especificamente dos aminoácidos do suor, representa uma alternativa promissora. Este estudo aborda esta problemática mediante a validação abrangente de dois métodos analíticos alternativos, baseados em Espectroscopia UV-Visível. O objectivo foi desenvolver e validar estatisticamente os métodos enzimático e colorimétrico para a quantificação de aminoácidos em impressões digitais, avaliando o seu poder discriminativo para a determinação do sexo, a sua robustez face a variáveis operacionais (superfície, agente revelador) e a sua aplicabilidade em casos reais. Foi implementado um desenho experimental em fases: simulação estocástica de 100 perfis de aminoácidos baseada numa distribuição log-normal a partir de dados bibliográficos, optimização sistemática de parâmetros espectroscópicos, validação metodológica de acordo com protocolos internacionais, análise do poder discriminativo mediante estatística inferencial não paramétrica e validação operacional com 1800 impressões experimentais e 60 impressões reais de arquivo criminalístico. Como resultados, foram estabelecidas condições robustas e óptimas (Enzimático: λ=436 nm, T=40°C, t=30 min; Colorimétrico: λ=570 nm, T=40°C, t=35 min). Ambos os métodos demonstraram linearidade (R² > 0,997), precisão (CV < 1,5%) e exactidão (p > 0,01 em testes de comparação de médias). A análise estatística confirmou diferenças altamente significativas (p < 0,001) entre as concentrações de aminoácidos de ambos os sexos, sendo estas aproximadamente duplicadas em mulheres. A validação com impressões reais resultou numa eficácia de 96,6%. A natureza da superfície receptora e o agente revelador físico não mostraram influência estatisticamente significativa na determinação.

As Vieses Periciais na Criminalística: a sua Relevância no Contexto Cubano

Susel de la Caridad Leyva Ayllón — 2025-12-28

Os vieses cognitivos comprometem a imparcialidade e a objectividade da investigação pericial criminalística. A falta de estudos em Cuba sobre o seu impacto no âmbito psicológico e profissional do perito permitiu estabelecer como objectivo de o artigo analisar a natureza, o impacto e as possíveis soluções para mitigar o seu efeito nos resultados científico-criminalísticos. Para abordar o tema, foi realizada uma revisão crítica da literatura especializada, análise de casos reais e hipotéticos adaptados ao contexto nacional. Isso facilitou, pela primeira vez, identificar e classificar vieses particularmente perigosos para o Sistema Técnico Criminalístico Cubano. Eles foram classificados em gerais, específicos, de auto percepção e organizacionais em diversas disciplinas. É exposto como eles podem distorcer a interpretação dos mecanismos de formação e investigação de impressões digitais, indícios e vestígios. A mitigação dessa influência constitui um imperativo ético alcançável por meio de um rigoroso processo de vigilância para consolidar a objectividade, a confiança e a integridade da perícia no sistema de justiça cubano.

Criminalidade no Sector Turístico de Angola: Tendências, Factores Explicativos e Desafios para a Segurança Sustentável

Juan Rubén Herrera Masó — 2025-12-28

O sector turístico angolano possui um potencial de crescimento significativo, suportado pela diversidade natural, cultural e pela aposta governamental na diversificação económica (Ministério da Cultura e Turismo, 2023). Contudo, a criminalidade — abrangendo desde delitos oportunistas contra turistas (furtos, assaltos) até fenómenos estruturais (tráfico de pessoas e corrupção) — emerge como o principal entrave à sua sustentabilidade. Este artigo tem como objectivo analisar as tendências criminais que afectam o turismo em Angola, identificar os seus factores explicativos e comparar o risco com padrões regionais e mundiais. Recorrendo a uma metodologia qualitativa baseada em análise documental, relatórios de segurança internacionais (U.S. Department of State, 2024; Foreign, Commonwealth & Development Office, 2024) e literatura académica, o estudo identifica as principais vulnerabilidades. Os resultados demonstram que a prevalência de crimes está intrinsecamente ligada a factores estruturais, como a desigualdade socioeconómica, a informalidade urbana e, criticamente, a frágil capacidade institucional (incluindo a ausência de dados criminais fiáveis e elevada corrupção), factores que elevam a percepção de risco e comprometem a confiança de visitantes e investidores estrangeiros. Conclui-se que a segurança turística requer uma intervenção integrada e multinível para o desenvolvimento sustentável. São propostas recomendações operacionais para reforçar a segurança turística, incluindo a criação de uma Polícia Turística especializada e o aumento da transparência estatística.

Protocolo para a Atualização Metodológica Pericial no Sistema da Técnica Criminalística Cubana

Susel de la Caridad Leyva Ayllón — 2025-12-28

A atualização sistemática das metodologias periciais é fundamental para fortalecer o Sistema de Técnica Criminalística cubano e garantir respostas periciais confiáveis e adaptadas aos desafios atuais. Isso constitui uma necessidade imperiosa para garantir a eficácia, objetividade e qualidade das investigações. O método científico e a adoção de normas nacionais e internacionais são expostos a partir do quadro histórico e normativo que sustenta esse processo. Como novidade, propõe-se pela primeira vez na Criminalística Cubana um protocolo reestruturado em quatro etapas, acompanhado de indicadores mensuráveis que permitem avaliar e monitorizar a atualização metodológica. Inclui ainda um plano de ações detalhado, concebido para elevar o rigor científico em cada aspeto identificado através de um diagnóstico prévio por peritos em criminalística.

Efeito da temperatura controlada no ciclo biológico de Cochliomyia Macellaria Fabricius, 1775; Chrysomya Rufifacies Macquart, 1843 e Phaenicia Eximia Wiedemann, 1819 (Diptera: Calliphoridae)

Yunier Lamoth Mayet — 2025-12-28

Cochliomyia macellaria Fabricius, 1775; Chrysomya rufifacies Macquart, 1843 e Phaenicia eximia Wiedemann, 1819, pertencem à família Calliphoridae e são consideradas pela comunidade científica internacional como sendo de interesse criminalístico, devido ao facto de serem frequentes na maioria dos estados de decomposição de um cadáver. Os estudos sobre a taxonomia e a influência de factores climatológicos no desenvolvimento de estágios imaturos de califóridos são uma vertente de investigação sem precedentes em Cuba. A insuficiência de referências sobre esta fauna em particular impede a utilização destas espécies para determinar o intervalo pós-morte na criminalística cubana. O objectivo desta investigação foi avaliar a influência da temperatura em condições controladas de laboratório (30 °C e 70-90 % de humidade relativa) na duração do ciclo biológico destas espécies. Os calíforos adultos foram recolhidos através da técnica de jameo e identificados através de chaves dicotómicas do grupo no Neotrópico. As características morfológicas dos estágios imaturos observadas ao microscópio óptico foram descritas e ilustradas para posterior identificação. São apresentadas curvas de crescimento larval para cada uma das espécies seleccionadas. A morfologia dos estágios imaturos facilitou a identificação taxonómica correcta, bem como a determinação da transição dos seus estágios larvais. Este estudo é o primeiro realizado com Calliphoridae. Os resultados obtidos enriquecem a taxonomia sobre esta família de insectos; reforça-se o conhecimento sobre os mesmos, apoiando a sua utilidade prática e constituindo uma ferramenta alternativa e inovadora para a estimativa do intervalo pós-morte.

A Relevância da Calliphoridae (Diptera) na Entomologia Criminalística

Yunier Lamoth Mayet — 2025-12-28

Os dípteros são, em geral, dos primeiros insectos a colonizar matéria orgânica em decomposição e os mais numerosos na maior parte das sucessões heterotróficas. As espécies que pertencem à família Calliphoridae são comuns em cadáveres em decomposição, e o seu papel nestes ecossistemas tem sido aproveitado pela comunidade científica internacional para determinar a data da morte em cadáveres humanos. Em Cuba, os estudos sobre este grupo de insectos ainda são insuficientes. A essência deste trabalho consiste em actualizar a composição taxonómica e trazer noções sobre a relação de algumas espécies de califorídeos com os períodos tanatológicos. A escassez de pesquisas sobre a sua taxonomia, ecologia e a estreita ligação com cadáveres em decomposição, em diferentes modos de morte e condições ambientais, tem dificultado o uso mais eficiente destes insectos nas investigações entomo-criminalísticas. O conhecimento biológico desta fauna específica constitui um contributo fundamental para a aplicação correcta das práticas ligadas à Entomologia Criminalística. Apresenta-se um inventário actualizado das espécies de Calliphoridae reportadas para Cuba. A partir das que já estavam registadas na literatura, outras depositadas em colecções e algumas recolhidas em diferentes substratos animais em decomposição, foram identificadas 4 subfamílias, 7 géneros e 19 espécies, todas amplamente distribuídas no Neotrópico. Pela primeira vez na Ilha actualiza-se a taxonomia do grupo, o que representa um contributo inovador para as Ciências Biológicas e para a Criminalística Cubana.

O Juiz de Garantias no Ordenamento Jurídico Angolano: Jurisdição Criminal

Baltazar de Oliveira Domingos — 2025-12-28

O respeito pelos direitos, liberdades e garantia dos cidadãos, quando consagrados na sua carta magna, constituem um marco imensurável, para qualquer Estado que se quer democrático e de direito, aproximando a democracia e a legalidade de um lado, a justiça, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, do outro, constituem um somatório de princípios fundamentais, com a respectiva dignidade constitucional. Com a aprovação na nova lei que aprova o Código Processo Penal a lei 39/20 de 11 de Novembro, e com a tomada de posse e inicio de funções de 183 juízes de garantia a 5 de Maio de 2024, ao abrigo desta mesma lei, cessa todas as competências que eram atribuídas ao Ministério Publico, passando a ser apenas e exclusivamente dos juízes de garantias, tanto na fase de instrução preparatória, isto é, no primeiro interrogatório judicial, aplicar as medidas de coacção pessoal e patrimonial, e a direcção da instrução contraditória, com objectivo de obter uma decisão final que confirme ou infirme o mérito da acusação ou de despacho de arquivamento.

Desenvolvimento de um Sistema Web de Gestão de Pacientes para o Hospital Geral de Malanje

Hamilton Francisco Bumba Albano — 2025-12-28

Este estudo teve como objectivo descrever o desenvolvimento de um sistema de gestão de pacientes para o Hospital Geral de Malanje. A iniciativa visa responder a desafios prementes identificados na unidade hospitalar, nomeadamente a ausência de infraestruturas tecnológicas, a perda de dados, a ineficiência administrativa e os atrasos nos serviços de atendimento médico. A solução proposta consistiu na implementação de um sistema de gestão hospitalar concebido para melhorar a eficiência dos serviços. A pesquisa de campo empregou uma abordagem mista e utilizou os métodos descritivo, aplicado e exploratório. As técnicas de recolha de dados foram a entrevista, o questionário e a observação. O desenvolvimento do sistema foi guiado pela metodologia SCRUM, que foi dividida nas seguintes fases: planeamento, desenvolvimento, revisão, retrospetiva e implantação. Esta metodologia permitiu a criação de um ambiente de trabalho flexível e produtivo. Os resultados do projeto incluem a apresentação de um dashboard principal para administradores e utilizadores, bem como um ecrã de consultas detalhado para os profissionais de saúde. Demonstrou-se uma melhoria na visualização dos dados dos pacientes, no agendamento de consultas e na redução do tempo de atendimento. Em considerações finais, a solução computacional é uma ferramenta essencial que auxiliará os gestores hospitalares na tomada de decisão e na melhoria dos procedimentos administrativos, impactando positivamente na qualidade da assistência médica e medicamentosa prestada.

Proposta de Roteiro para Migração de Redes MPLS para SD-WAN. Estudo de Caso: Instituto Superior Politécnico Tocoista

António Kanga Menga — 2025-12-28

O artigo avalia a transição do Instituto Superior Politécnico Tocoista (ISPT) de MPLS para SD-WAN, destacando a SD-WAN como uma solução mais econômica e flexível. A comparação mostrou que a SD-WAN oferece redução de custos, melhor desempenho e maior flexibilidade. O plano de migração, que envolveu avaliação, planejamento e implementação, resultou em maior eficiência na rede e uma experiência de usuário mais confiável. A adoção da SD-WAN é vista como um avanço significativo e um modelo para outras instituições acadêmicas em busca de modernização de suas redes.

Palavras-chave: MPLS, SDWAN, QoS, Migração, Redes

Impactos Ambientais nas Principais Etapas de Exploração Marinha de Petróleo em Angola

Osvaldo Guilherme da Cunha — 2025-12-28

O presente estudo aborda e analisa os impactos ambientais associados às principais etapas da exploração marinha de petróleo em Angola, que vai desde a fase de prospeção sísmica, perfuração e extração até o transporte e o descomissionamento das plataformas. Portanto, cada uma destas fases do processo envolve vários riscos ambientais significativos. As ondas sonoras intensas da prospeção podem afectar a fauna marinha, enquanto a perfuração e a produção geram resíduos contaminantes que poluem solos e águas. Além disso, há emissões de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O), bem como outros gases como ozono (O₃) e compostos fluorados (HFCs, PFCs e SF₆). O transporte por navios ou oleodutos acarreta riscos constantes de vazamentos e marés negras, e o descomissionamento de forma inadequada pode causar contaminações futuras. Deste modo, o objetivo deste estudo é analisar os impactos ambientais gerados nas principais etapas de exploração marinha de petróleo em Angola, identificando as fontes de poluição e os riscos ecológicos, as medidas de prevenção e mitigação adotadas pelas empresas e propor estratégias que conciliem a exploração económica com a preservação ambiental, o bem-estar das comunidades e alinhá-los aos objetivos do desenvolvimento sustentável. O estudo, de natureza qualitativa e caráter descritivo-exploratório, baseia-se em revisão bibliográfica que evidencia a necessidade de boas práticas ambientais, prevenção e mitigação. Conclui-se que a legislação ambiental angolana deve fortalecer-se com instrumentos como zonamento e restrições territoriais, licenciamento específico, planos de gestão ambiental, controle de resíduos e compatibilidade com convenções internacionais (Marpol, Espoo, Biodiversidade e Protocolo de Londres). Ressalta-se também o papel da SONANGOL na implementação de políticas e tecnologias sustentáveis, modernização de equipamentos, capacitação de pessoal e investimentos em energias renováveis e descarbonização. Essas medidas visam equilibrar o desenvolvimento económico com a conservação marinha e alinhar o setor petrolífero aos princípios do desenvolvimento sustentável.

O Perigo do Descarte Indevido das Baterias dos Telemóveis: O Entendimento dos Alunos da Escola de Magistério “Patrice Lumumba” de Moçâmedes

Francisco Jamba Tomás — 2025-12-28

Existe uma necessidade de sensibilização das pessoas sobre o perigo do descarte indevido das baterias dos telemóveis por apresentarem substâncias prejudiciais a curto ou longo prazo para a nossa saúde e o meio ambiente. Neste contexto, procurou-se investigar o entendimento dos alunos da escola do Magistério “Patrice Lumumba” localizado na cidade de Moçâmedes, sobre o perigo do descarte indevido das baterias dos telemóveis. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva, mista e elaborou-se um questionário composto por oito perguntas. Ao analisar os resultados, concluiu-se que a maioria dos alunos sabem do perigo que as baterias dos telemóveis oferecem a saúde das pessoas e ao meio ambiente apesar de não saberem a forma correcta de descartar as baterias dos telemóveis, além disso, deitam as baterias gastas no lixo comum. Sugere-se que se introduza a temática do descarte das baterias dos telemóveis na escola através de palestra, trabalho em grupo, entrevistas, visitas de estudos, debates e outras estratégias.

Cultura Organizacional e Meios Extrajudiciais: Uma Abordagem Contemporânea à Resolução de Conflitos Laborais

Ordepsi Jorge Simão — 2025-12-28

A crescente complexidade das relações laborais, associada às transformações estruturais dos ambientes de trabalho contemporâneos, tem intensificado a necessidade de mecanismos eficazes e céleres para a resolução de conflitos. Nesse contexto, os meios de resolução extrajudiciais - negociação, conciliação, mediação e arbitragem - emergem como alternativas relevantes para mitigar os conflitos laborais, capazes de proporcionar flexibilidade, autonomia decisória e redução da litigiosidade. Apesar da sua expansão normativa e institucional, a utilização desses mecanismos permanece fortemente condicionada pela cultura organizacional, que molda percepções, práticas e comportamentos relativos ao diálogo e ao tratamento das divergências. Assim, o presente estudo teve como objectivo sistematizar os critérios teóricos essenciais que caracterizam a relação entre cultura organizacional e a utilização dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos laborais, realizando uma análise crítica e integrada da literatura científica. Metodologicamente, adoptou-se uma revisão teórico-integrativa orientada para a identificação, comparação e síntese das principais correntes conceptuais, evidências empíricas e bases normativas que influenciam o campo. Os resultados evidenciam que a eficácia dos mecanismos extrajudiciais depende intrinsecamente de factores culturais como valores, práticas de comunicação, percepções de justiça organizacional, estilos de liderança e grau de institucionalização normativa. Conclui-se que a articulação entre cultura organizacional e meios extrajudiciais constitui um elemento estruturante para a governança laboral contemporânea, representando tanto um desafio como uma oportunidade para o desenvolvimento de ambientes de trabalho mais cooperativos, inclusivos e sustentáveis.

Trabalho Preventivo no Nível Médio Superior para Favorecer o Vínculo Escola, Família e Comunidade

Helmis Palacio Pacheco — 2025-12-28

O Trabalho Preventivo é uma das formas de fortalecer o potencial dos nossos alunos. Apresentamos um artigo que parte da consideração do trabalho preventivo no ensino médio e sua ligação entre escola, família e comunidade. O tema abordado está relacionado com referências que permitirão resolver um problema a partir do projeto institucional «O aperfeiçoamento do processo pedagógico na educação do município de Manzanillo», a fim de contribuir para o cumprimento eficiente do ciclo dos alunos nesse nível. Está em consonância com os objetivos da Agenda 2030 e do Terceiro Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Educação em Cuba.

O Turismo Rural no Município do Dande na Província do Bengo, no Ano de 2023

Noelma Valentina Distinto Messo Camalengue — 2025-12-28

O presente artigo analisa o turismo rural no Município do Dande na Província do Bengo, no ano de 2023, a pesquisa foi motivada pela relevância do turismo rural em Angola que emerge como uma força motriz na promoção do desenvolvimento sustentável, explorando a riqueza de paisagens, a diversidade étnica e cultural onde o turismo rural apresenta-se como uma oportunidade única para potencializar o crescimento económico, preservar tradições e fomentar a inclusão social em comunidades rurais angolanas. O objectivo geral é descrever como se caracterizou o turismo rural na Província do Bengo, Município do Dande, caracterizar a zona turística identificando o tipo de turismo predominante na região. Na metodologia foram utilizados os métodos lógicos dedutivo-indutivo, análise-síntese e como método de procedimento o estatístico que permitiu testar a validade de informações sobre o fenómeno em estudo. Fez-se uma abordagem quantitativa sustentada num inquérito por questionário aplicado a 32 turistas que frequentaram o local, o processamento dos dados foi mediante o uso da estatística descritiva, com a ajuda do programa Microsoft Excel. O trabalho de pesquisa permitiu identificar o tipo de turismo rural predominante no município, saber a origem dos turistas que visitaram o município do Dande, no ano de 2023.

Repensando o Processo Decisório nas Organizações: Novas Perspectivas sobre a Identificação do Decisor, a Omissão e o Feedback

Mampasi Manuel Malungo — 2025-12-28

O presente artigo aborda o processo de tomada de decisão nas organizações, enfatizando as lacunas do modelo racional clássico descrito por Sebastião Teixeira (2011, 2013), que, embora sistemático, não considera explicitamente a identificação do decisor nem o papel da omissão e do feedback na gestão da incerteza. O problema central reside na dificuldade das organizações contemporâneas em assegurar decisões responsáveis, eficazes e alinhadas com níveis hierárquicos e competências, especialmente em contextos de pressão, informação limitada ou elevado grau de incerteza. O objectivo deste estudo é propor um aperfeiçoamento teórico-metodológico do processo decisório, integrando a etapa prévia de identificação do decisor e as abordagens interpretativas “Não decidir também é uma decisão” e “Toda decisão é correcta antes do feedback”, de modo a fortalecer a responsabilidade, a aprendizagem organizacional e a eficácia das decisões. A pesquisa baseou-se em análise documental e revisão bibliográfica de obras clássicas e contemporâneas sobre gestão, tomada de decisão e aprendizagem organizacional, incluindo autores como Simon, Mintzberg, Drucker, Argyris & Schön, e as edições seleccionadas de Teixeira, com foco em gestores e estruturas organizacionais como população de referência, considerando sua aplicação prática em diferentes níveis hierárquicos. A importância desta pesquisa reside na contribuição para a compreensão crítica do processo decisório, oferecendo elementos que auxiliam gestores a identificar responsabilidades, a considerar implicações da omissão e a utilizar o feedback como instrumento de aprendizagem contínua, fortalecendo a capacidade organizacional de adaptação e inovação diante de desafios complexos.