Impactos Ambientais nas Principais Etapas de Exploração Marinha de Petróleo em Angola

Resumo

O presente estudo aborda e analisa os impactos ambientais associados às principais etapas da exploração marinha de petróleo em Angola, que vai desde a fase de prospeção sísmica, perfuração e extração até o transporte e o descomissionamento das plataformas. Portanto, cada uma destas fases do processo envolve vários riscos ambientais significativos. As ondas sonoras intensas da prospeção podem afectar a fauna marinha, enquanto a perfuração e a produção geram resíduos contaminantes que poluem solos e águas. Além disso, há emissões de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O), bem como outros gases como ozono (O₃) e compostos fluorados (HFCs, PFCs e SF₆). O transporte por navios ou oleodutos acarreta riscos constantes de vazamentos e marés negras, e o descomissionamento de forma inadequada pode causar contaminações futuras. Deste modo, o objetivo deste estudo é analisar os impactos ambientais gerados nas principais etapas de exploração marinha de petróleo em Angola, identificando as fontes de poluição e os riscos ecológicos, as medidas de prevenção e mitigação adotadas pelas empresas e propor estratégias que conciliem a exploração económica com a preservação ambiental, o bem-estar das comunidades e alinhá-los aos objetivos do desenvolvimento sustentável. O estudo, de natureza qualitativa e caráter descritivo-exploratório, baseia-se em revisão bibliográfica que evidencia a necessidade de boas práticas ambientais, prevenção e mitigação. Conclui-se que a legislação ambiental angolana deve fortalecer-se com instrumentos como zonamento e restrições territoriais, licenciamento específico, planos de gestão ambiental, controle de resíduos e compatibilidade com convenções internacionais (Marpol, Espoo, Biodiversidade e Protocolo de Londres). Ressalta-se também o papel da SONANGOL na implementação de políticas e tecnologias sustentáveis, modernização de equipamentos, capacitação de pessoal e investimentos em energias renováveis e descarbonização. Essas medidas visam equilibrar o desenvolvimento económico com a conservação marinha e alinhar o setor petrolífero aos princípios do desenvolvimento sustentável.